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DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO ESQUEMÁTICO


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Servidor 2: http://d01.megashares.com/dl/WS3G5Bt/Direito Constitucional Esquematizado.pdf

1. Ramos do Direito
2. Classificação das Constituições
3. Constituições Brasileiras
4. Direito Intertemporal
• Eficácia da Nova Constituição
• Direito Anterior
• Repristinação
5. Teoria Geral do Estado
• Elementos do Estado
• Formas de Estado
• Formas de Governo
• Sistemas de Governo
• Regimes de Governo
• Conceitos na Lei
6. Poder Constituinte
7. Classificação das Normas
8. Direitos Fundamentais
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Remédios Constitucionais (Garantias)
• Art. 5° da CF/88
9. Organização do Estado Brasileiro
• Entidades Federativas
• Repartição de Competências
10. Organização dos Poderes
• Tripartição do Poder
• Estrutura dos Poderes
11. Processo Legislativo
• Espécies Normativas
• Fases do Processo
12. Estados de Legalidade Extraordinária
• Intervenção
• Estado de Defesa e Estado de Sítio
13. Controle de Constitucionalidade
• Inconstitucionalidade
• Controle Difuso
• Controle Concentrado
• Controle Concentrado nos Estados

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6 thoughts on “DIREITO CONSTITUCIONAL: RESUMO ESQUEMÁTICO

  1. Não estou conseguindo baixar pois a aba que abre não mostra o conteúdo da página!
    Como faço? Alguém tem esse material salvo?

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